Antecipar doação de bens pode resultar em 'imposto pela culatra'
Vários estados estão estudando aumentar as alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) - conhecido como imposto da herança. Diante das novas regras, os ricos já antecipam suas doações, mas especialistas alertam para o risco de pagar mais à frente.
Novas alíquotas progressivas
Em Minas Gerais e São Paulo, os estados discutem projetos que estabelecem alíquotas progressivas. No caso do ITCMD em Minas, por exemplo, a proposta altera as atuais taxas fixas de 5% para um sistema com alíquotas de 3%, 5% e 8%. Para São Paulo, a alíquota fixa atual de 4% pode aumentar até 8%.
Especialistas alertam
A advogada Maria Júlia Castro, da Ghia Family Office, explica que essa mudança pode ser perigosa para grandes patrimônios. 'As alíquotas progressivas prejudicam os patrimônios maiores, mas favorecem os menores, com a possibilidade de pagarem 2% ou até 1%', comenta.
Consequências práticas
No caso dos ricos, pode acabar sendo mais caro do que esperado. 'Há a possibilidade dessas estratégias saírem pela culatra', explica uma especialista em direito tributário.
Perguntas Frequentes
Quem realmente paga mais?
Especialistas alertam para o risco de doadores maiores acabarem pagando mais do que se planejaram, com as novas alíquotas progressivas.
O que são alíquotas progressivas?
É um sistema onde a taxa do imposto aumenta conforme o valor do patrimônio transacionado, favorecendo os maiores patrimônios.
Por que antecipar doação pode ser arriscado?
Antecipando doações antes das mudanças na legislação, os ricos podem acabar pagando um imposto maior ao invés de evitar a cobrança daquela mudança.