A previdência social permite que o pai receba salário-maternidade sob certas condições
No Brasil, a lei prevê que o salário-maternidade pode ser doado ao pai em determinadas situações, como quando a mãe falece durante ou após o parto. Confira as outras circunstâncias e veja como solicitar o benefício.
Falecimento da gestante
Quando a mulher que dá à luz morre em decorrência do parto, o pai pode requerer o salário-maternidade. Este benefício de 120 dias para cuidar dos filhos pode ser solicitado mesmo se a mãe já recebia parte do benefício.
Adoção e guarda judicial
No caso da adoção ou quando existe uma guarda judicial com fins de adoção, o salário-maternidade também é válido. Neste cenário, pai e mãe podem ser beneficiados, mas apenas um receberá o benefício durante todo o período.
Perguntas Frequentes
Posso me aposentar com salário-maternidade?
Não, é exclusivamente um benefício temporário para cuidar da criança nos primeiros cinco meses de vida. A pensão por morte é o outro tipo de auxílio previdenciário destinado aos dependentes do côn ego.
Qual valor é pago no salário-maternidade?
O valor é baseado na última remuneração da mãe, mas não pode ser inferior ao salário mínimo. O benefício é parcelado e depositado mensalmente durante o período de licença.