Milhões de jovens do ensino médio e da EJA terão acesso à sexta parcela do incentivo financeiro educacional do Governo Federal a partir desta segunda-feira, 21 de setembro.

O programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Governo Federal para incentivar a permanência e conclusão escolar, começa a liberar o pagamento da sua sexta parcela nesta segunda-feira, 21 de setembro de 2026. Os depósitos beneficiarão estudantes do ensino médio da rede pública e também alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que cumprem os requisitos de frequência.

A data exata para o recebimento do benefício varia conforme o mês de nascimento do aluno, seguindo um calendário específico divulgado para setembro de 2026. Além da parcela regular para o ensino médio, estudantes da EJA receberão o primeiro pagamento mensal referente ao segundo semestre do ano.

Criado para funcionar como uma poupança, o Pé-de-Meia visa reduzir a evasão escolar e promover maior acesso à educação, combatendo desigualdades sociais. A seguir, detalhamos quem tem direito, os valores, o calendário e como você pode consultar seu status no programa.

Critérios de elegibilidade para o programa Pé-de-Meia

Para ser um beneficiário do Pé-de-Meia, o estudante precisa preencher uma série de condições estabelecidas pelo Governo Federal. Primeiramente, é necessário estar matriculado no ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos, ou ser aluno da EJA, na faixa etária de 19 a 24 anos.

Outro requisito fundamental é fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) até a data de 7 de fevereiro de 2025, com uma renda per capita mensal de até meio salário-mínimo. Além disso, a manutenção da frequência escolar é crucial, exigindo um mínimo de 80% de presença nas aulas a cada mês.

O desempenho acadêmico também é um fator determinante: o aluno deve ser aprovado ao final de cada ano letivo, culminando na obtenção do certificado de conclusão do ensino médio. Para os estudantes do último ano, a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é um critério obrigatório para acesso a parte dos valores.

Entenda os valores e o funcionamento do incentivo financeiro-educacional

O programa Pé-de-Meia, estabelecido pela Lei nº 14.818/2024, funciona como um sistema de poupança progressiva. Ele acumula depósitos periódicos do governo ao longo da jornada educacional do aluno na rede pública, totalizando até R$ 9.200 por estudante ao longo dos três anos do ensino médio regular.

Para o ensino médio regular, o benefício é estruturado em diferentes incentivos. Há o Incentivo Matrícula de R$ 200 (parcela anual), o Incentivo Frequência de R$ 1.800 por ano (dividido em nove parcelas de R$ 200), e o Incentivo Conclusão de R$ 1.000 por ano, retido até o final do curso, somando R$ 3.000.

Além disso, a participação no Enem garante um Incentivo Enem de R$ 200 em parcela única. É importante destacar que os valores referentes à aprovação anual e à participação no Enem só podem ser sacados integralmente após a conclusão de todo o ensino médio.

Já para os estudantes da EJA, o formato é ligeiramente diferente: o Incentivo Matrícula também é de R$ 200 (anual), o Incentivo Frequência pode chegar a R$ 900 por semestre (quatro parcelas de R$ 225) e o Incentivo Conclusão é de R$ 1.000 por etapa aprovada a cada semestre, somando-se ao Incentivo Enem de R$ 200.

Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para setembro de 2026

A sexta parcela do Pé-de-Meia, assim como a primeira parcela mensal do segundo semestre para a EJA, será liberada a partir de 21 de setembro de 2026. Os pagamentos são organizados conforme o mês de nascimento do estudante beneficiário, garantindo um cronograma escalonado.

É essencial que os alunos fiquem atentos às datas específicas para o seu respectivo mês de nascimento, as quais podem ser consultadas nos canais oficiais do programa. A manutenção da frequência mínima de 80% nas aulas no mês anterior é uma condição para o recebimento desta parcela.

Canais para consulta e acompanhamento do Pé-de-Meia

Para verificar a elegibilidade e acompanhar as datas de pagamento do Pé-de-Meia, os estudantes têm à disposição diversos canais oficiais e seguros. O aplicativo CAIXA Tem é uma das principais ferramentas, permitindo a consulta direta do benefício e do saldo.

Outras opções incluem o aplicativo Benefícios Sociais CAIXA, o Portal Cidadão da CAIXA e a plataforma de Consulta Pé-de-Meia. Em caso de dúvidas ou necessidade de informações adicionais, os beneficiários podem entrar em contato com o Ministério da Educação (MEC) pelo telefone 0800 616161.

Perguntas Frequentes

Quando começa o pagamento da sexta parcela do Pé-de-Meia em setembro de 2026?

O pagamento da sexta parcela do Pé-de-Meia e da primeira parcela mensal da EJA, referente ao segundo semestre de 2026, inicia em 21 de setembro de 2026, uma segunda-feira. A data exata varia conforme o mês de nascimento do aluno.

Quais são os principais requisitos para receber o Pé-de-Meia?

Os requisitos incluem estar matriculado no ensino médio público (14-24 anos) ou EJA (19-24 anos), ter família no CadÚnico com renda per capita de até meio salário-mínimo, manter 80% de frequência escolar, ser aprovado no ano letivo e participar do Enem no último ano.

Qual o valor total que um estudante pode receber do Pé-de-Meia?

Considerando todos os incentivos de matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem ao longo dos três anos do ensino médio, um estudante pode acumular um valor total de até R$ 9.200 no programa Pé-de-Meia.

Como posso consultar se tenho direito ao Pé-de-Meia e a data de pagamento?

Os estudantes podem verificar sua elegibilidade e as datas de pagamento pelos aplicativos CAIXA Tem e Benefícios Sociais CAIXA, pelo Portal Cidadão da CAIXA, pela plataforma Consulta Pé-de-Meia ou ligando para o Fale Conosco do MEC no 0800 616161.